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Processamento salarial: conceitos básicos – 16H

85.00

 

Enquadramento 

O Direito de Trabalho surgiu da necessidade
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Carga horária

16 horas

Objetivo Geral

Adquirir conhecimentos básicos de processamento salarial, nomeadamente reconhecer a diferença entre os diversos tipos de remuneração, de subsídios e abonos e quais deles são sujeitos ou isentos de TSU e IRS.

Destinatários

Este curso destina-se a todos os profissionais com funções e responsabilidades ao nível da gestão de recursos humanos e de equipas, assim como qualquer profissional que pretenda adquirir ou consolidar conhecimentos na área de processamento salarial.

Programa

Módulo I – Conceitos gerais: remuneração, retribuição e vencimento:

  • A diferença entre Remuneração e Retribuição;
  • Remuneração Base;
  • Remuneração bruta;
  • Remuneração líquida;
  • Trabalho suplementar;
  • Assiduidade;
  • Emissão de recibos;
  • Pagamento de remunerações.

Módulo II – Abonos sujeitos ou isentos de TSU e IRS:

  • Subsídio de refeição;
  • O subsídio de Natal;
  • Retribuição por isenção de horário de trabalho;
  • Pagamento de trabalho noturno;
  • Subsídios de viagem e de marcha e ajudas de custo;
  • Comissões;
  • Diuturnidade;
  • Seguro de Vida;
  • Seguro de Acidentes Pessoais;
  • Plano de Pensões;
  • Cuidados de saúde;
  • Despesas de educação;
  • Outros benefícios.

Módulo III – Regime de férias, feriados e faltas:

  • Férias;
  • Feriados;
  • Faltas;
  • Faltas justificadas;
  • Faltas injustificadas.

Módulo IV – Mútuo acordo e compensação por caducidade do contrato:

  • Condições da rescisão por mútuo acordo;
  • Cessação da rescisão por mútuo acordo;
  • Rescisão por mútuo acordo e o subsídio de desemprego.

Módulo V – Regime de contribuição para a Segurança Social:

  • Regime Geral Contributivo e Respetivas Taxas;
  • Impostos;
  • Descontos facultativos.

Módulo VI – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados nas Relações laborais:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados nas Relações laborais.

Material de Apoio

  • Manual da Formação
  • Apresentações resumo por módulo
  • Outros recursos complementares (documentos, vídeos, links, legislação, questionários, etc.)

Funcionamento

O curso encontra-se estruturado de acordo com os standards de qualidade e-Learning, cujos conteúdos podem ser acedidos a partir de qualquer dispositivo, a qualquer hora e em qualquer lugar, ao ritmo de cada formando.

No final de cada módulo tem a possibilidade de efetuar o download dos materiais de formação para gravar no seu computador e/ou imprimir.

Avaliação

O formando terá de completar todas as atividades e tarefas propostas.

No final da formação, o formando terá de realizar a tarefa final: Teste de avaliação sumativa.

A todos os formandos que concluírem com sucesso, será emitido um Certificado de Formação Profissional emitido na Plataforma SIGO (nota quantitativa).

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