Tacógrafos – 8H

Programa

Módulo I – Legislação Aplicável

Neste módulo iremos indicar a legislação aplicável e analisar as regras sociais deste setor. Recomendamos aos formandos que descarreguem a legislação e façam a leitura da mesma.

Módulo II – Obrigatoriedade e Isenções do Tacógrafo

Neste módulo iremos falar dos veículos sujeitos à utilização do tacógrafo (obrigatoriedade), assim como aqueles que estão isentos de utilizar o tacógrafo.

Módulo III – Portaria 7/2022 – Publicidade dos horários de trabalho

A 04 de janeiro de 2022 foi publicada a Portaria 7/2022, que trouxe alterações importantes relativas às condições de publicidade dos horários de trabalho. Neste módulo iremos abordar as mesmas.

Módulo IV – Conceitos de Legislação Laboral

Para além dos tempos de condução, o condutor tem que respeitar os limites dos tempos de trabalho. Neste módulo iremos abordar conceitos importantes de legislação laboral.

Módulo V – Declaração de Atividade

Neste módulo iremos falar sobre a declaração de atividade: o que é, para que serve, e quando é obrigatória e em que casos é que é necessário o condutor fazer-se acompanhar da mesma.

Módulo VI – Tipos de Tacógrafos e Entidades Fiscalizadoras

Neste módulo iremos falar sobre os vários tipos de tacógrafos e as entidades fiscalizadoras.

Módulo VII – Hora UTC, Interpretação de Dados e Periodicidade

Neste módulo iremos falar sobre a hora UTC e dos dados que ficam registados nos tacógrafos analógicos e digitais.

Módulo VIII – Comutação de Tempos e Registos de Atividades

Consoante a atividade que estão a desenvolver, os condutores têm que acionar o dispositivo de comutação. Neste módulo iremos abordar a comutação dos tempos.

Módulo IX – Tempo de Repouso

Neste módulo, iremos analisar com detalhe as regras de tempos de repouso, que constam do Regulamento 561/2006.

Módulo X – Regras Regulamento 561

Neste módulo, iremos analisar com detalhe as regras de tempos de condução, pausas e repousos que constam do Regulamento 561/2006.

Módulo XI – Artigo 12 do Reg 561/2006

Neste módulo, iremos analisar com detalhe o diz o artigo 12 que constam do Regulamento 561/2006.

Módulo XII – Regime Sancionatório

Neste módulo iremos abordar o regime sancionatório relativo às infrações de tempos de condução, pausas e repousos assim como o uso e manejo dos tacógrafos.

Módulo XIII – Entradas Adicionais

Neste módulo iremos demonstrar como é que o condutor deverá efetuar as suas entradas manuais adicionais no tacógrafo.

Módulo XIV – Atualização Reg. 1258/2024 – Passageiros

Neste módulo iremos conhecer as alterações introduzidas pela entrada em vigor do Regulamento 2024/1258, no que diz respeito aos requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros.